Gol é condenada a indenizar passageiras por série de transtornos em vôo

Gilmar Mendes recebe proposta de lei sobre abuso de autoridade

Jungmann disse que veio pedir sugestões e contribuições de Gilmar Mendes ao projeto.

TJ aumenta valor de indenização por erro em aplicação de injeção

A 9ª Câmara Cível do TJRS condenou a Unimed Centro Sul e médico a indenizarem paciente, elevando o valor de indenização por dano moral de R$ 7,8 mil para R$ 10 mil.

Juiz impugna candidatura de 13 reprovados em teste de português

Juiz indeferiu candidaturas no município de Poço Fundo, em Minas. Candidatos reprovados podem recorrer da decisão.

Anvisa proíbe a venda do antiinflamatório Prexige em todo país a partir de amanhã

A decisão foi tomada devido ao aumento recente do número de notificações de pacientes que apresentaram reações adversas após o consumo do Prexige.

Sancionada lei proposta por César Borges que permite ao defensor público referendar acordo em favor do idoso

De acordo com o Estatuto do Idoso, é obrigação dos familiares, a começar pelosfilhos, suprir essas necessidades.

Ofensa em campanha gera indenização

Uma doméstica residente em Pedra Azul, interior do Estado, que chamou uma médica de ?macumbeira? e ?perseguidora? em programa eleitoral gratuito veiculado numa rádio da cidade foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais a indenizar a ofendida em R$ 3 mil pelos danos morais causados.

Empregador não pode descontar dos salários prejuízos sofridos, sem prova de culpa do empregado

Magistrado de Santos (SP) continuará respondendo a processo por prevaricação

Prática de overbooking obriga TAM a pagar indenização a dois passageiros

Primeira Turma reitera decisão que reconheceu a legitimidade da Tele Sena

Habilitação de celular roubado gera indenização a cidadão

Agravo pode ser ajuizado por fax sem a transmissão simultânea das peças processuais

Banco. Quebra de caixa. Desconto indevido. Dano moral.

STJ determina nova perícia em desapropriação milionária

CCJ aprova três indicações para o Superior Tribunal da Justiça

Após arrematação regular, não cabe nova avaliação do bem

Ministério Público denuncia travesti que se envolveu em confusão com Ronaldo

Majorada indenização de mulher que recebeu falso diagnóstico de HIV

Justiça nega indenização a perdedor do "Show do Milhão"